Carta Proposta 2013.
SINDICATO DOS
PROFESSORES E SERVIDORES
DA EDUCAÇÃO E
CULTURA DO ESTADO E MUNICÍPIOS DO CEARÁ.
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Grandes
pessoas conversam sobre ideias.
Pessoas
médias conversam sobre coisas.
Pequenas
pessoas conversam sobre outras pessoas
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O Sindicato APEOC é uma associação civil de classe criada
para fins de estudos, representação legal, defesa e coordenação dos interesses
econômicos e profissionais de todos os membros da categorial representada.
Nesse sentido, uma das missões da Diretoria é representar
os interesses individuais e coletivos da categoria profissional perante as
autoridades judiciárias, administrativas e empregadoras.
Nosso público alvo é composto por aproximadamente 190
servidores, cujo perfil se destaca pelo serviço prestado à sociedade
pereirense. O que desejamos é oferecer a esses potenciais, condições de
trabalho, além de garantir os direitos constitucionais conforme as leis
vigentes em cada esfera.
Dentre nossas reivindicações mais urgentes, solicitamos
do Poder Público Municipal:
ü Reformulação do PCCR (Plano de Cargos e Carreira e
Remuneração) do magistério;
ü Reajuste do PSPN (Piso – Salarial Profissional Nacional)
calculado em relação aos vencimentos base já pagos no momento;
ü Criação do PCCR das demais categorias;
ü Estabelecimento da média professor/aluno dentro de
parâmetros estabelecidos em Lei;
ü Licença maternidade de 6 meses;
ü Cumprimento de 200 dias letivos conforme LDB;
ü Pagamento do terço de férias referente a 45 dias;
ü Cumprimento das leis (11738/08 – Piso; 11494/07 – FUNDEB;
9394/06 – LDB);
ü Transparência nas operações financeiras com os recursos
da educação;
ü Respeito ao direito ao atestado médico apresentado pelo
servidor de maneira fiel e legal;
ü Estender às demais categorias de servidores, os serviços
sindicais, quando esses forem filiados;
ü Ampliação do contrato de trabalho (jornada) dos professores
de 20 h/a para 25 h/a, com redução de jornada conforme interesse do servidor;
ü Policiar a contratação de funcionários da educação,
inclusive a habilitação destes;
ü Promover o debate sobre a gestão democrática nas escolas
municipais, de início de forma experimental;
ü Abono de faltas para exames de prevenção ao câncer de
mama (mulher) e próstata (homem) conforme comprovação médica;
ü Adesão ao calendário das manifestações organizadas pelo
sindicato;
ü Cessão de um membro da comissão APEOC para dedicar-se
exclusivamente as causas sindicais, sem ônus para o sindicato e sem retirá-lo
da parcela dos 60% do FUNDEB;
ü Reconhecimento dos títulos na área da educação concluídos
a qualquer data:
ü Reconhecimento do nível de escolaridade automaticamente,
sem que tenha que esperar para abril do ano seguinte;
ü Valorização dos profissionais com função na área de
secretaria com ganho real, salarial base de um professor P II, classe A;
ü Distribuição de disciplina por professor conforme sua
habilitação;
ü Inclusão dos técnicos-pedagógicos da SME no PCCR no
capítulo das gratificações;
Nós,
a diretoria da APEOC municipal de Pereiro, compreendemos que estamos vivendo um
novo momento político em nosso município e acreditamos que o novo gestor tenha
todo interesse em buscar soluções para os problemas que atingem a classe
trabalhadora do Município. Contudo, entendemos que a participação sindical na
vida social e na elaboração e implementação de politicas públicas é vital para
a resolução desses problemas. Deste modo, conclamamos todas as categorias
sindicalizadas e autoridades jurídicas, administrativas e empregadoras para,
juntos, lutarmos a fim de implantar as propostas que hora apresentamos.
Carta
Proposta do Sindicato da APEOC – Abril de 2013.
Cordialmente,
Diretoria da APEOC
_____________________________________________________
CARLOS SÉRGIO ALVES DOS
SANTOS
PRESIDENTE
Ofício Circular nº 02/2013
Pereiro – CE, 21 de Abril de 2013.
Ofício Circular nº 04/2013
Pereiro – CE, 24 de Abril de 2013.
Ofício Circular nº 05/2013
Pereiro – CE, 05 de Maio de 2013.
O Sindicato APEOC, Comissão Municipal de Pereiro
convida todos os professores sócios ou não-sócios para se fazerem presentes na
Câmara Municipal dos Vereadores próxima sexta-feira, dia 10 de maio de 2013,
às 5h e 30 min da tarde, dia em que será
colocado em pauta o Projeto de Lei que trata do aumento salarial da
classe dos professores. A presença de cada um é muito importante.
Lembrando que "Quem não luta pelos seus direitos,
não é digno deles.".
OFÍCIOS:
Ofício Circular nº 02/2013
Pereiro – CE, 21 de Abril de 2013.
Ilma Sra. Vereadora Francisca Daniele
Morais de Lima
Vimos, através do presente, pedir o espaço da Câmara
Municipal para a realização de uma assembleia, que acontecerá nesta
terça-feira, dia 23 de abril de 2013, a partir das 9hs da manhã, em virtude da
Parada Nacional.
Certo de que a solicitação será atendida, fique com meus
votos de estima e consideração.
Carlos
Sérgio Alves dos Santos
CARLOS SÉRGIO ALVES DOS
SANTOS
PRESIDENTE
Ofício Circular nº 03/2013
Pereiro – CE, 21 de Abril de 2013.
O Sindicato APEOC,
comissão municipal de Pereiro convida todos seus sócios e sociedade em geral
para participarem da Greve Nacional da Educação dias 23, 24 e 25 do corrente
mês, organizada pela CNTE e aderida pelos sindicatos filiados.
Tradicionalmente, nós,
APEOC – Pereiro, aderimos ao primeiro dia da greve, no caso desse ano, o dia
23/04. Convidamos todos a lotar o espaço da Câmara Municipal de Vereadores
nesta terça-feira, dia 23/04, a partir das 09hs da manhã.
Este ano os temas a nível nacional discutidos
são:
·
100% dos royalties do
petróleo para a educação;
·
Piso, Carreira e
Jornada;
·
10% do PIB para a
EDUCAÇÃO;
·
PNE já;
·
Convenção 151 da OIT;
·
Profissionalização dos
Funcionários da Educação;
A nível local temos:
·
Reajuste da classe do
magistério do município.
Carlos
Sérgio Alves dos Santos
CARLOS SÉRGIO ALVES DOS
SANTOS
PRESIDENTE
Ofício Circular nº 04/2013
Pereiro – CE, 24 de Abril de 2013.
Ilmo Sr. Carlos Alberto de Negreiros
Vimos, através do presente, informar-te da decisão tomada
pelos sócios do Sindicato APEOC, na assembleia que aconteceu no dia 23/04/2013,
na Câmara Municipal dos Vereadores, no que se refere ao aumento salarial 2013.
Ficou decidido que, diante dos cálculos, aceitamos no mínimo 11% de aumento
sobre o salário base, retroativo a janeiro do corrente ano.
Certo de que a solicitação será atendida, fique com meus
votos de estima e consideração.
_____________________________
CARLOS SÉRGIO ALVES DOS
SANTOS
PRESIDENTE
Ofício Circular nº 05/2013
Pereiro – CE, 05 de Maio de 2013.
O Sindicato APEOC, Comissão Municipal de Pereiro
convida todos os professores sócios ou não-sócios para se fazerem presentes na
Câmara Municipal dos Vereadores próxima sexta-feira, dia 10 de maio de 2013,
às 5h e 30 min da tarde, dia em que será
colocado em pauta o Projeto de Lei que trata do aumento salarial da
classe dos professores. A presença de cada um é muito importante.
Lembrando que "Quem não luta pelos seus direitos,
não é digno deles.".
Carlos Sérgio Alves dos Santos
CARLOS SÉRGIO ALVES DOS
SANTOS
PRESIDENTE
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